Gostaria de relatar minha frustração ao verificar, na edição de 12/08 de Casa&, na seção Casa e História, a divulgação de uma cópia da cadeira Eames Lounge e Ottoman, de Charles e Ray Eames, como se fosse original. O que não é verdade: os parafusos que fixam o apoio do braço são visíveis na imagem. A solução criada pelo casal Eames foi usar cola. O parafuso pode parecer mero detalhe para alguns, mas corrompe o design original. Minha maior insatifação foi o fato de a matéria destacar ””…e a poltrona Lounge Chair and Ottoman, de Charles e Ray Eames””. Isso deveria ser retificado, pois se iguala a mostrar a cópia de uma roupa da Iódice como original. Admiro a obra do arquiteto Isay Weinfeld pelo refinamento e sofisticação, tornando os espaços projetados quase uma obra de arte. Penso que ele desconhece o fato de ter recomendado a compra numa loja que não possui o direito de produção de um móvel com design Eames.
Maria Luiza de Freitas, por e-mail
R: A menção de que a peça é assinada pelo casal Eames foi iniciativa dos editores do Casa &, e tinha o objetivo de destacar os criadores do móvel, sem considerar que se tratava ou não de uma cópia. Quanto à sua autenticidade, o arquiteto Isay Weinfeld (tel.: 11 3079 7581) responde: “Em primeiro lugar, gostaria de agradecer o comentário a respeito do nosso trabalho. Quanto à poltrona Eames, ela já pertencia ao proprietário quando do projeto da casa. Também quero esclarecer que é norma do nosso escritório indicar aos clientes a compra de peças especificadas junto a revendores/fabricantes licenciados.”
O Estado de S.Paulo
domingo, 26 de agosto de 2007
Em relação à carta e resposta publicada às folhas 2 do caderno “Casa &” do jornal O Estado de São Paulo de 26.08.07, cabem algumas análises do ponto de vista jurídico e comercial do assunto.
Se a cadeira, cuja imagem é mostrada na matéria for uma reprodução, tal referência é uma obrigação do texto jornalístico que a mencionou.
No meu ponto de vista, o jornal O Estado de São Paulo poderia apenas mencionar uma nota “ERRAMOS” , como é praxe nesses casos e explicar que se tratava de uma reprodução, mas optou por abrir espaço na Seção Cartas, numa clara demonstração de lisura e integridade editorial a perspicaz leitora “Maria Luiza de Almeida”, que enviou carta, e outro espaço ao ínclito arquiteto Isay Weinfeld, para que ambos explicassem suas opiniões e motivos.
Como Advogado ratifico que se a cadeira é uma cópia e não foi indicada pelo Sr. Isay Weinfeld, não há com que se preocupar, mas sugiro que todos arquitetos mencionem em seus contratos que não se responsabilizam pela idoneidade de peças existentes antes do projeto, e que todas peças compradas para o novo projeto sejam autênticas.
E quanto ao cliente do projeto em destaque, ele é culpado ? Se fez cópia privada sem fins lucrativos, não há ilegalidade, pois trata-se no ordenamento jurídico brasileiro de direito que escapa ao alcance do autor, protegido pelo princípio da livre utilização privada. O problema neste caso que a utilização privada tornou-se pública pela matéria em destaque.
Em um mundo onde “Copiar é preciso, viver não é preciso”, até mesmo profissionais gabaritados de diversas áreas podem ser enganados com cópias fiéis sem perceberem do equívoco.
Renato Francischelli – Advogado & Administrador de Empresas – rfrancischelli@hotmail.com