Se a cadeira, cuja imagem é mostrada na matéria for uma reprodução, tal referência é uma obrigação do texto jornalístico que a mencionou.

No meu ponto de vista, o jornal O Estado de São Paulo poderia apenas mencionar uma nota “ERRAMOS” , como é praxe nesses casos e explicar que se tratava de uma reprodução, mas optou por abrir espaço na Seção Cartas, numa clara demonstração de lisura e integridade editorial a perspicaz leitora “Maria Luiza de Almeida”, que enviou carta, e outro espaço ao ínclito arquiteto Isay Weinfeld, para que ambos explicassem suas opiniões e motivos.

Como Advogado ratifico que se a cadeira é uma cópia e não foi indicada pelo Sr. Isay Weinfeld, não há com que se preocupar, mas sugiro que todos arquitetos mencionem em seus contratos que não se responsabilizam pela idoneidade de peças existentes antes do projeto, e que todas peças compradas para o novo projeto sejam autênticas.

E quanto ao cliente do projeto em destaque, ele é culpado ? Se fez cópia privada sem fins lucrativos, não há ilegalidade, pois trata-se no ordenamento jurídico brasileiro de direito que escapa ao alcance do autor, protegido pelo princípio da livre utilização privada. O problema neste caso que a utilização privada tornou-se pública pela matéria em destaque.

Em um mundo onde “Copiar é preciso, viver não é preciso”, até mesmo profissionais gabaritados de diversas áreas podem ser enganados com cópias fiéis sem perceberem do equívoco.

Renato Francischelli – Advogado & Administrador de Empresas – rfrancischelli@hotmail.com