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Archive for the ‘advogado’ Category

Vale x Vitelli, cópia ou uma infeliz coincidência?

 Reprodução Fonte: Reprodução

A nova identidade visual da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD, criada pela parceria Lippincott Mercer / Cauduro Martino foi recentemente lançada. Como é de praxe, a campanha de divulgação da marca tinha em caixa R$ 50 milhões de reais. A mudança dos logotipos e nomes em todas as empresas ao redor do mundo, custará US$ 50 milhões, e só terminará em 2012. O som da festa no Forte de Copacabana – RJ, foi abafado pelo barulho da Vitelli, indústria de calçados de Franca, no interior de São Paulo, ameaçando tomar as medidas judiciais cabíveis por ter sua logomarca copiada. 

As semelhanças existem, é fato, mas contrariando a premissa de que as cópias são medidas pelas semelhanças e não pelas diferenças, temos neste caso algumas ponderações que devem ser feitas:

- A fonte usada para escrever o nome da Vale na logomarca, foi criada para a empresa.

- O INPI proíbe marcas semelhantes no mesmo setor de atividade comercial.

- Ninguém vai confundir a Vale com a Vitelli.

- O INPI já se manifestou a respeito do tema e não vê problemas para a Vale.

É curioso verificar que a dupla Lippincott Mercer / Cauduro Martino foi quem fez a mudança da logomarca do ABN-AMRO Bank em 1999, cujas cores e fonte também lembram o da Vale.

Apesar de não acreditar que a Vitelli tenha sucesso em um longo processo judicial que certamente se arrastará por anos e pode esbarrar inclusive em pressões políticas, ela já ganhou muito com toda promoção sobre o assunto na mídia. Fica a dúvida sobre a originalidade da logomarca da Vale e da criatividade das empresas Lippincott Mercer / Cauduro Martino.

Renato Francischelli – Advogado & Administrador de Empresas rfrancischelli@hotmail.com

 

 

 

 

Categoriasadvogado, copia

OAB pede que faculdades ensinem propriedade intelectual

A seccional da OAB de Mato Grosso enviou ofício às faculdades de Direito do estado para sugerir a inclusão da disciplina de propriedade intelectual na grade curricular de ensino. A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) já oferece o curso de MBA em Gestão Estratégica com a inclusão da disciplina.

“Tal disciplina é de extrema importância para o desenvolvimento do estado. Impossível dissociar a inovação tecnológica hoje da propriedade intelectual”, afirma o presidente da Comissão que trata da matéria na OAB-MT, Geraldo Cunha Macedo.

As faculdades de Direito não são obrigadas ensinar a disciplina. A Universidade de São Paulo dispõe da cadeira de Direitos Autorais, mas a matéria é optativa. Os alunos de Teoria Geral do Direito Comercial aprendem sobre Propriedade Intelectual durante um mês. A nova grade aprovada pela Congregação da Faculdade de Direito da USP inclui como matéria obrigatória Propriedade Intelectual no 4º semestre de Direito Comercial.

“Quem deseja entender mais sobre o assunto precisa procurar os cursos de especialização. É por isso que crescem os cursos deste segmento e de Direito Digital”, diz a advogada Sônia Maria D´Elboux, coordenadora do curso de propriedade imaterial promovido pela OAB de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2007

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